8075234-91.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.619,54

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIZABETH DE JESUS DA SILVA

CPF 431.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR

OAB/BA 34849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 08:05

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:05

Conclusos para despacho

20/02/2026, 20:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/02/2026, 20:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 04:05

Juntada de decisão

18/11/2025, 04:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2025, 09:01

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:05

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 18:51

Decisão

•01/10/2025, 06:05

Sentença

•08/05/2025, 20:08

Sentença

•26/08/2024, 22:06

Sentença

•26/08/2024, 22:06

Sentença

•26/08/2024, 22:06