0576529-29.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

WILTON OLIVEIRA RASTELLI

CPF 314.***.***-68

Autor

URACY ROCHA FREIRE

CPF 514.***.***-15

Autor

THEOBALDO SANTOS TAMBUC FILHO

CPF 457.***.***-00

Autor

ROSENI SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 748.***.***-04

Autor

ROSEMEIRE CARDOSO REIS

CPF 432.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA

OAB/BA 45824•Representa: ATIVO

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:11

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:11

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:28

Recebidos os autos

21/10/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Perminio De Jesus Da Cruz Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0576529-29.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:55

Petição

13/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 18:22

Decisão

•27/08/2024, 14:24

Decisão

•15/09/2022, 17:14

Decisão

•15/09/2022, 16:47

Despacho

•01/09/2022, 14:15

Sentença

•08/10/2020, 10:30

Decisão

•02/12/2016, 12:00