Voltar para busca
0576529-29.2016.8.05.0001
Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
WILTON OLIVEIRA RASTELLI
CPF 314.***.***-68
URACY ROCHA FREIRE
CPF 514.***.***-15
THEOBALDO SANTOS TAMBUC FILHO
CPF 457.***.***-00
ROSENI SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF 748.***.***-04
ROSEMEIRE CARDOSO REIS
CPF 432.***.***-15
Advogados / Representantes
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447•Representa: ATIVO
TALITA ALBUQUERQUE SOUSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA CARVALHO LEAL
OAB/BA 57407•Representa: ATIVO
RODRIGO VIANA PANZERI
OAB/BA 32817•Representa: ATIVO
LUCAS ARAGAO DA SILVA
OAB/BA 56778•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024, 12:28Baixa Definitiva
21/10/2024, 12:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2024, 12:28Juntada de certidão
21/10/2024, 12:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:41Decorrido prazo de PERMINIO DE JESUS DA CRUZ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:46Expedição de Certidão.
03/09/2024, 01:42Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024, 09:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024, 09:29Conhecido o recurso de PERMINIO DE JESUS DA CRUZ - CPF: 548.699.195-91 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024, 14:24Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024, 18:08Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024, 18:08Juntada de Petição de petição
01/06/2023, 15:04Juntada de Petição de petição
10/10/2022, 14:06Expedição de Certidão.
22/09/2022, 09:09Documentos
Decisão
•27/08/2024, 18:22
Decisão
•27/08/2024, 14:24
Decisão
•15/09/2022, 17:14
Decisão
•15/09/2022, 16:47
Despacho
•01/09/2022, 14:15
Sentença
•08/10/2020, 10:30
Decisão
•02/12/2016, 12:00