8000466-52.2017.8.05.0160

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 01/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:41

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 01/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:41

Decorrido prazo de RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:41

Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 01/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:41

Publicado Intimação em 08/08/2025.

19/01/2026, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:01

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:01

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/09/2025, 17:35

Expedição de ofício.

06/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:39

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:35

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:58

Acórdão

•01/10/2024, 21:37

Decisão

•27/08/2024, 22:27

Decisão

•27/08/2024, 17:33

Despacho

•11/07/2023, 16:15

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 12:56

Sentença

•10/06/2021, 11:38

Despacho

•04/09/2020, 19:40

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 13:22

Decisão

•30/05/2018, 08:26