8000466-52.2017.8.05.0160

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

ANDERSON TEIXEIRA CORREIA

OAB/BA 23179•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:38

Baixa Definitiva

29/10/2024, 09:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2024, 09:38

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:37

Decorrido prazo de OSMAR ROCHA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:19

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:19

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024, 12:11

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024, 07:02

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 21:37

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

19/09/2024, 18:00

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 21:37

Decisão

•27/08/2024, 22:27

Decisão

•27/08/2024, 17:33

Despacho

•11/07/2023, 16:15

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 12:56

Sentença

•10/06/2021, 11:38

Despacho

•04/09/2020, 19:40

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 13:22

Decisão

•30/05/2018, 08:26