8000562-77.2024.8.05.0142

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ABEL DA SILVA

CPF 990.***.***-00

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

THAIS ALVES SANTANA

OAB/BA 49005•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de JOSE ABEL DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

03/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.

03/03/2026, 18:50

Publicado Despacho em 01/04/2025.

02/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/03/2026, 21:22

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 10:53

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/04/2025 23:59.

31/08/2025, 07:11

Conclusos para decisão

21/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:25

Juntada de certidão

29/03/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 10:53

Despacho

•11/02/2026, 16:30

Despacho

•29/03/2025, 11:02

Despacho

•21/03/2025, 11:56

Despacho

•21/03/2025, 11:56

Decisão

•03/02/2025, 17:07

Decisão

•03/02/2025, 17:07

Decisão

•03/02/2025, 17:07

Despacho

•27/08/2024, 22:04

Despacho

•26/08/2024, 15:01

Sentença

•23/05/2024, 14:54

Sentença

•23/05/2024, 10:37

Decisão

•20/03/2024, 17:03