Voltar para busca
8000562-77.2024.8.05.0142
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ABEL DA SILVA
CPF 990.***.***-00
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
KLEITON GONCALVES DE CARVALHO
OAB/BA 51141•Representa: ATIVO
THAIS ALVES SANTANA
OAB/BA 49005•Representa: ATIVO
HUDSON ALVES DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 02:30Baixa Definitiva
08/03/2025, 02:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025, 02:30Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 02:29Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:14Decorrido prazo de JOSE ABEL DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:14Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025, 03:52Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 17:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 17:07Conhecido o recurso de JOSE ABEL DA SILVA - CPF: 990.989.895-00 (RECORRENTE) e provido em parte
03/02/2025, 17:07Conclusos para decisão
03/02/2025, 15:06Recebidos os autos
26/11/2024, 17:57Documentos
Decisão
•03/02/2025, 17:07
Decisão
•03/02/2025, 17:07
Decisão
•03/02/2025, 17:07
Despacho
•27/08/2024, 22:04
Despacho
•26/08/2024, 15:01
Sentença
•23/05/2024, 14:54
Sentença
•23/05/2024, 10:37
Decisão
•20/03/2024, 17:03