8000639-74.2017.8.05.0096

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.216,76

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

MARINALVA DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF 690.***.***-68

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BATISTA DE SOUZA

OAB/BA 52816•Representa: ATIVO

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: ATIVO

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115•Representa: PASSIVO

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428•Representa: PASSIVO

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 19:22

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 19:22

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 18:59

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 13:36

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 13:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:31

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 10:14

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 10:25

Decisão

•29/11/2024, 14:45

Despacho

•27/08/2024, 20:49

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:47

Despacho

•01/07/2023, 18:04

Despacho

•05/12/2022, 14:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/06/2021, 15:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/06/2021, 15:04

Despacho

•30/05/2021, 11:46

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 14:03

Acórdão

•23/06/2020, 19:51

Despacho

•07/10/2019, 17:48

Sentença

•19/08/2019, 21:00

Despacho

•04/07/2019, 16:17