8000639-74.2017.8.05.0096

Apelação CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.216,76

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ 14.***.***.0001-09

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARINALVA DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF 690.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CARMELITA GONCALVES RAMACCIOTTI

OAB/BA 36596•Representa: ATIVO

CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2021

10/02/2021, 11:40

Baixa Definitiva

10/02/2021, 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 13:36

Juntada de intimação

12/11/2020, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:10

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS DE ALMEIDA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:35

Publicado Ementa em 06/07/2020.

07/07/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 15:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/06/2020, 17:54

Deliberado em sessão - julgado

23/06/2020, 17:36

Incluído em pauta para 23/06/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

09/06/2020, 00:59

Solicitado dia de julgamento

21/05/2020, 18:35

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2020, 16:21

Documentos

Acórdão

•23/06/2020, 19:51

Despacho

•07/10/2019, 17:48

Sentença

•19/08/2019, 21:00

Despacho

•04/07/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 10:19

Despacho

•19/01/2018, 17:01