8001803-77.2024.8.05.0145

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.665,52

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

JOSE EUGENIO DOURADO

CPF 282.***.***-72

Autor

PREVISUL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM

OAB/BA 62803•Representa: ATIVO

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 37067•Representa: ATIVO

LARISSA OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS

OAB/BA 69712•Representa: ATIVO

GABRIEL OLIVEIRA BRITO

OAB/BA 66445•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:18

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOURADO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:23

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

17/09/2025, 12:26

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOURADO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:03

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:34

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Decisão

•07/08/2025, 08:23

Despacho

•27/04/2025, 18:55

Sentença

•15/09/2024, 16:13

Despacho

•18/08/2024, 15:12