8002148-87.2023.8.05.0271

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

FRANCISCA MELO DOS SANTOS

CPF 541.***.***-68

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

SOPHIA JESUS ARAUJO

OAB/BA 63876•Representa: ATIVO

RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES

OAB/BA 63447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

15/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

13/03/2026, 14:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 22:06

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 06:36

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:20

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 14:15

Despacho

•18/11/2025, 13:43

Despacho

•06/08/2025, 09:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/07/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:59

Acórdão

•30/04/2025, 19:41

Despacho

•04/12/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:52

Sentença

•27/08/2024, 17:01

Despacho

•09/04/2024, 16:35

Despacho

•22/01/2024, 16:42

Despacho

•26/10/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:44

Despacho

•13/06/2023, 14:31