8002681-98.2021.8.05.0244

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.453,40

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CICERO IDELFONSO DE OLIVEIRA

CPF 287.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:55

Expedição de intimação.

09/10/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 07:20

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:45

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de CICERO ILDEFONSO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:26

Publicado Intimação em 30/08/2024.

24/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

24/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Senhor Do Bonfim Executado: Cicero Ildefonso De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002681-98.2021.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 20:18

Publicado Intimação em 10/04/2024.

17/04/2024, 21:09

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 07:20

Acórdão

•10/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 18:17

Sentença

•08/04/2024, 10:08

Decisão

•08/05/2023, 11:13

Decisão

•16/03/2023, 11:01

Decisão

•21/09/2022, 12:39

Decisão

•14/09/2022, 11:48

Despacho

•09/03/2022, 17:17