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0503852-35.2015.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE LUIS CAVALCANTE VIEIRA
CPF 570.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MANUELA CASTOR DOS SANTOS
OAB/BA 34409•Representa: ATIVO
JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
OAB/BA 12492•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/08/2025, 12:21Baixa Definitiva
26/08/2025, 12:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 11:49Expedição de intimação.
21/08/2025, 11:49Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025, 11:49Decorrido prazo de ANDRE LUIS CAVALCANTE VIEIRA em 26/06/2025 23:59.
16/08/2025, 07:22Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.
16/08/2025, 07:22Conclusos para despacho
14/08/2025, 17:31Juntada de certidão
14/08/2025, 17:31Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025, 23:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025, 23:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502739807
28/05/2025, 14:04Expedição de intimação.
28/05/2025, 14:04Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 14:04Desentranhado o documento
04/10/2024, 18:45Documentos
Despacho
•21/08/2025, 11:49
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 14:04
Decisão
•29/08/2024, 22:08
Decisão
•29/08/2024, 12:05
Decisão
•10/11/2022, 11:44
Decisão
•10/11/2022, 11:27
Ato Ordinatório
•31/08/2022, 08:23
Ato Ordinatório
•09/12/2021, 12:00
Sentença
•27/01/2016, 14:55
Despacho
•13/01/2016, 13:02
Decisão
•04/02/2015, 15:08