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8000145-84.2017.8.05.0073
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2017
Valor da Causa
R$ 204,73
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CURACA
CNPJ 13.***.***.0001-73
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA
FELIX TEOTONIO DOS SANTOS
FELIX TEOTONIO DOS SANTOS
Advogados / Representantes
WELLINGTON CORDEIRO LIMA
OAB/BA 38094•Representa: ATIVO
MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA
OAB/BA 18184•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 11:01Baixa Definitiva
03/06/2025, 11:01Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 10:56Juntada de certidão
26/05/2025, 10:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/09/2024, 11:54Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:BA38094) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Felix Teotonio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000145-84.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça
02/09/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/08/2024, 00:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/08/2024, 00:19Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023, 09:40Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 10/07/2023 23:59.
22/07/2023, 22:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023, 20:09Juntada de Petição de certidão
15/06/2023, 20:09Decorrido prazo de FELIX TEOTONIO DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 04:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022, 09:22Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/02/2022, 09:22Documentos
Decisão
•24/03/2025, 16:50
Decisão
•24/03/2025, 16:40
Despacho
•16/10/2024, 14:35
Despacho
•16/10/2024, 08:34
Despacho
•25/09/2023, 09:40
Despacho
•30/04/2020, 12:39
Despacho
•12/11/2018, 14:57
Sentença
•27/07/2018, 10:20
Despacho
•31/01/2017, 12:38