8000334-35.2024.8.05.0229

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 120.889,82

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

DENISE DOS SANTOS PEIXOTO

CPF 858.***.***-47

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE

Terceiro

TANIA ANDRADE

Terceiro

TANIA ANDRADE SOUZA

CPF 406.***.***-91

Reu

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA

CPF 457.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS

OAB/BA 65691•Representa: ATIVO

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 57288•Representa: ATIVO

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2025, 17:17

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 15:02

Expedição de intimação.

19/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de TANIA ANDRADE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de RENILDE ANDRADE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2025, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:52

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:51

Sentença

•15/08/2025, 09:03

Sentença

•14/08/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 21:10

Sentença

•10/02/2025, 10:21

Sentença

•06/02/2025, 21:33

Outros documentos

•04/09/2024, 14:57

Outros documentos

•04/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 20:25

Decisão

•02/02/2024, 08:58

Decisão

•26/01/2024, 18:38

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 15:02