8000334-35.2024.8.05.0229

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 120.889,82

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Autor

RENILDE ANDRADE SOUZA

CPF 793.***.***-97

Autor

TANIA ANDRADE SOUZA

CPF 406.***.***-91

Autor

LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA

CPF 457.***.***-87

Autor

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA

CPF 645.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: ATIVO

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS

OAB/BA 65691•Representa: PASSIVO

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 57288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS PEIXOTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 07:13

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de contra-razões

30/04/2026, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 104587771

27/04/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/04/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:25

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:16

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 14:55