8001390-40.2022.8.05.0208

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.458,04

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

SUZI QUELI DE MATOS SILVA

CPF 022.***.***-22

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

OAB/BA 49907•Representa: ATIVO

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA

OAB/BA 39363•Representa: ATIVO

GABRIELA GOMES VIDAL

OAB/BA 31976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

17/03/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 19:14

Expedição de intimação.

16/03/2026, 19:14

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:09

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:09

Processo Desarquivado

21/01/2026, 08:54

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 13:53

Baixa Definitiva

15/01/2026, 13:53

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:06

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:17

Expedição de intimação.

09/06/2025, 12:17

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:13

Decisão

•16/03/2026, 19:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/06/2025, 08:09

Acórdão

•27/03/2025, 11:27

Sentença

•29/08/2024, 19:41

Despacho

•01/02/2023, 10:50

Despacho

•22/08/2022, 15:58

Outros documentos

•01/08/2022, 08:41