8001526-27.2019.8.05.0213

Tutela Cautelar AntecedenteEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BERNARDO DIOGO BITENCOURTTE DOS SANTOS

CPF 067.***.***-76

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Reu

UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS

Reu

Advogados / Representantes

GILDSON GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 833•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:04

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:01

Juntada de certidão

13/05/2026, 08:58

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:46

Juntada de petição

12/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Bernardo Diogo Bitencourtte Dos Santos Advogado: Gildson Gomes Dos Santos (OAB:BA833-A) Recorrido: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151-A) Advogado: Robson Santana Dos Santos (OAB:BA17172-A) Recorrido: Universidade Salvador - Unifacs Advogado: Antonio De Moraes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001526-27.2019.8.05.0213 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/12/2023, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2023 23:59.

01/12/2023, 15:04

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:50

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:47

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 04:12

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:04

Acórdão

•09/04/2026, 21:53

Despacho

•03/02/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:59

Acórdão

•08/01/2026, 08:41

Petição

•14/10/2025, 11:18

Acórdão

•06/10/2025, 07:36

Despacho

•15/08/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:04

Acórdão

•18/07/2025, 14:16

Acórdão

•17/07/2025, 13:33

Despacho

•30/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:22

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•31/03/2025, 20:13