8001526-27.2019.8.05.0213

Recurso Inominado CívelEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BERNARDO DIOGO BITENCOURTTE DOS SANTOS

CPF 067.***.***-76

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDSON GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 833•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 14:46

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 14:46

Juntada de Certidão

12/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de BERNARDO DIOGO BITENCOURTTE DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 10:46

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2026, 21:53

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 21:53

Despacho

•03/02/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:59

Acórdão

•08/01/2026, 08:41

Petição

•14/10/2025, 11:18

Acórdão

•06/10/2025, 07:36

Despacho

•15/08/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:04

Acórdão

•18/07/2025, 14:16

Acórdão

•17/07/2025, 13:33

Despacho

•30/05/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:22

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•31/03/2025, 20:13