8003717-19.2016.8.05.0191

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

MARCIO DA SILVA RITIR

CPF 006.***.***-86

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS

OAB/BA 46550•Representa: ATIVO

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA

OAB/BA 44611•Representa: ATIVO

FABIANA SANTOS DA SILVA

OAB/BA 47954•Representa: ATIVO

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: PASSIVO

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 29/10/2024 23:59.

20/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

20/11/2024, 09:18

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA RITIR em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:21

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:07

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:26

Sentença

•29/08/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 17:52

Despacho

•05/06/2023, 14:36

Decisão

•31/01/2023, 00:49

Despacho

•14/06/2022, 15:28

Despacho

•27/04/2022, 16:34

Despacho

•16/05/2021, 14:37

Despacho

•07/05/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 10:11

Decisão

•12/03/2018, 15:42