8003717-19.2016.8.05.0191

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

MARCIO DA SILVA RITIR

CPF 006.***.***-86

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS

OAB/BA 46550•Representa: ATIVO

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA

OAB/BA 44611•Representa: ATIVO

FABIANA SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: PASSIVO

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA RITIR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:29

Publicado Ementa em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:22

Conhecido o recurso de MARCIO DA SILVA RITIR - CPF: 006.790.955-86 (APELANTE) e provido

03/03/2026, 08:31

Conhecido o recurso de MARCIO DA SILVA RITIR - CPF: 006.790.955-86 (APELANTE) e provido

02/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 22:27

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2026, 21:58

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 09:41

Despacho

•22/08/2025, 10:18

Despacho

•20/08/2025, 11:40

Despacho

•10/12/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:26

Sentença

•29/08/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 17:52

Despacho

•05/06/2023, 14:36

Decisão

•31/01/2023, 00:49

Despacho

•14/06/2022, 15:28

Despacho

•27/04/2022, 16:34

Despacho

•16/05/2021, 14:37

Despacho

•07/05/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 10:11

Decisão

•12/03/2018, 15:42