8003849-29.2021.8.05.0150

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO

CPF 888.***.***-68

Autor

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ 32.***.***.0004-91

Reu

Advogados / Representantes

EDICA MAIA FEITOSA

OAB/BA 56543•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 56419•Representa: ATIVO

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 16797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

10/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 02:41

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 11:00

Acórdão

•13/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:42

Sentença

•20/08/2024, 10:28

Despacho

•18/09/2023, 12:36

Despacho

•06/03/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 12:14

Decisão

•05/07/2021, 11:45