8003849-29.2021.8.05.0150

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ 32.***.***.0004-91

Autor

ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO

CPF 888.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDICA MAIA FEITOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 56419•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 10:13

Baixa Definitiva

08/07/2025, 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2025, 10:13

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:28

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:28

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:26

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DE QUEIROZ CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:26

Publicado Ementa em 26/05/2025.

20/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80217184

16/05/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80217184

16/05/2025, 15:20

Conhecido o recurso de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 32.697.294/0004-91 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 20:59

Conhecido o recurso de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 32.697.294/0004-91 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025, 19:42

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:42

Sentença

•20/08/2024, 10:28

Despacho

•18/09/2023, 12:36

Despacho

•06/03/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 12:14

Decisão

•05/07/2021, 11:45