0506189-78.2017.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

AFONSO VIEIRA SANTANA

CPF 155.***.***-49

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001•Representa: PASSIVO

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA 15837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0506189-78.2017.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0506189-78.2017.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 07:41

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/02/2022, 14:07

Petição

13/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/03/2020, 00:00

Petição

16/01/2020, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Mero expediente

09/09/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Publicação

03/09/2019, 00:00

Ausência das condições da ação

16/08/2019, 00:00

Documento

21/02/2019, 00:00

Documento

21/02/2019, 00:00

Expedição de documento

21/02/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:01

Petição

•31/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 16:57

Acórdão

•07/08/2024, 08:16

Decisão

•02/02/2024, 16:59

Decisão

•31/01/2024, 16:35

Decisão

•15/08/2022, 15:28

Decisão

•14/08/2022, 13:55

Despacho

•12/04/2022, 17:41

Despacho

•12/04/2022, 17:15

Acórdão

•01/03/2022, 16:22

Decisão

•13/03/2020, 14:42