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8043743-42.2019.8.05.0001
Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2019
Valor da Causa
R$ 20.022,63
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA
CPF 862.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANA PATRICIA DANTAS LEAO
OAB/BA 17920•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ricardo Da Cunha Oliveira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043743-42.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 8043743-42.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/09/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2023, 13:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023, 13:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2022 23:59.
28/01/2023, 18:49Decorrido prazo de RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
15/12/2022, 16:03Decorrido prazo de RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.
12/12/2022, 17:23Publicado Sentença em 01/09/2022.
03/12/2022, 20:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
03/12/2022, 20:23Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
05/11/2022, 13:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
05/11/2022, 13:08Decorrido prazo de RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
21/10/2022, 15:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022, 12:10Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 12:09Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 17:07Expedição de sentença.
31/08/2022, 15:45Documentos
Ato Ordinatório
•14/10/2022, 12:10
Ato Ordinatório
•14/10/2022, 12:09
Sentença
•31/08/2022, 15:45
Sentença
•15/08/2022, 07:30
Despacho
•30/05/2022, 11:12
Sentença
•15/12/2021, 12:36
Outros documentos
•13/12/2021, 12:56
Sentença
•25/11/2021, 11:11
Ato Ordinatório
•14/08/2020, 08:21
Despacho
•08/11/2019, 17:06