8000015-07.2023.8.05.0228

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.349,55

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROZENALDO ASSUNCAO PORTELLA DE SOUZA

CPF 160.***.***-49

Autor

ADYEN

Terceiro

SHOPEE

Terceiro

SHOPPE

Terceiro

ADYEN DO BRASIL LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA

OAB/BA 48381•Representa: ATIVO

YURI ALVES BASTOS

OAB/BA 25855•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

DANIELA ASSIS PONCIANO

OAB/BA 17126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:22

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:40

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de ROZENALDO ASSUNCAO PORTELLA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:26

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 15:35

Decisão

•27/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:25

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Acórdão

•18/06/2025, 15:33

Petição

•11/06/2025, 15:39

Decisão

•13/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:14

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•12/03/2025, 14:03

Decisão

•12/03/2025, 14:03

Decisão

•12/03/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 18:19