8000015-07.2023.8.05.0228

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.349,55

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ROZENALDO ASSUNCAO PORTELLA DE SOUZA

CPF 160.***.***-49

Autor

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ 35.***.***.0001-12

Reu

ADYEN DO BRASIL LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA

OAB/BA 48381•Representa: ATIVO

YURI ALVES BASTOS

OAB/BA 25855•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

DANIELA ASSIS PONCIANO

OAB/BA 17126•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 11:25

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 07:22

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:56

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de ROZENALDO ASSUNCAO PORTELLA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 18:17

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Acórdão

•18/06/2025, 15:33

Petição

•11/06/2025, 15:39

Decisão

•13/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:14

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•31/03/2025, 20:13

Decisão

•12/03/2025, 14:03

Decisão

•12/03/2025, 14:03

Decisão

•12/03/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 18:19

Decisão

•21/01/2025, 13:20

Decisão

•25/12/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 19:02