8000021-77.2019.8.05.0220

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES

CNPJ 42.***.***.0001-87

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0023-95

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

OAB/BA 18041•Representa: ATIVO

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30603•Representa: PASSIVO

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/03/2025 23:59.

06/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 06:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

06/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 05:35

Conclusos para decisão

08/02/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 06:27

Conclusos para decisão

04/11/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/08/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 20:35

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:08

Despacho

•15/11/2025, 06:27

Despacho

•06/08/2025, 13:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:23

Decisão

•31/08/2024, 18:19

Decisão

•31/08/2024, 18:19

Decisão

•31/08/2024, 18:19

Decisão

•22/07/2024, 21:43

Despacho

•07/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:03