8000021-77.2019.8.05.0220

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA

Partes do Processo

JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES

CNPJ 42.***.***.0001-87

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0023-95

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 10:53

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JUSTINIANO SOARES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:45

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 18:19

Cominicação eletrônica

31/08/2024, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2024, 18:19

Conclusos para decisão

28/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/08/2024, 23:08

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 10:22

Documentos

Decisão

•31/08/2024, 18:19

Decisão

•31/08/2024, 18:19

Decisão

•31/08/2024, 18:19

Decisão

•22/07/2024, 21:43

Despacho

•07/06/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:48

Decisão

•24/03/2023, 10:54

Decisão

•28/02/2023, 18:12

Despacho

•17/12/2021, 11:15

Despacho

•29/09/2021, 15:12

Sentença

•24/09/2020, 17:16

Decisão

•29/01/2019, 09:34