8003393-54.2022.8.05.0244

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.539,89

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAFAELA ALMEIDA EVANGELISTA - EPP

CNPJ 22.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:56

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:56

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de RAFAELA ALMEIDA EVANGELISTA - EPP em 28/08/2025 23:59.

16/01/2026, 20:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 05/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:59

Expedição de intimação.

19/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 08:48

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:48

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 17:13

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 10:13

Decisão

•18/10/2024, 17:40

Decisão

•18/10/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:31

Sentença

•05/04/2024, 16:19

Decisão

•11/07/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 06:25

Despacho

•02/03/2023, 17:31