8008873-24.2023.8.05.0229

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 96.717,40

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MARIA MERCIA RODRIGUES

CPF 537.***.***-15

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE

Terceiro

TANIA ANDRADE

Terceiro

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB/BA 18030•Representa: ATIVO

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB/BA 22074•Representa: ATIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:00

Juntada de Petição de contra-razões

16/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de apelação

23/12/2025, 09:53

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:38

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:29

Embargos de declaração acolhidos em parte

11/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 22:28

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 09:29

Sentença

•11/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 21:48

Sentença

•02/04/2025, 17:03

Sentença

•01/04/2025, 18:49

Outros documentos

•09/09/2024, 14:41

Outros documentos

•09/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:58

Decisão

•26/03/2024, 07:52

Decisão

•25/03/2024, 11:50