8031282-96.2023.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CILENE REIS DE SANTANA

CPF 810.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2025, 19:25

Expedição de despacho.

19/02/2025, 03:34

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de CILENE REIS DE SANTANA em 10/09/2024 23:59.

13/12/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 21:41

Publicado Despacho em 04/09/2024.

18/09/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cilene Reis De Santana Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8031282-96.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:06

Expedição de certidão.

02/08/2024, 15:20

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:57

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 03:34

Despacho

•30/08/2024, 19:00

Despacho

•27/08/2024, 14:11

Sentença

•09/04/2024, 17:49

Sentença

•09/04/2024, 17:49

Sentença

•09/04/2024, 17:49

Decisão

•21/03/2023, 14:41

Decisão

•21/03/2023, 09:57

Despacho

•14/03/2023, 11:11