8053153-54.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

BRUNO QUARESMA DOS SANTOS

CPF 053.***.***-27

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

21/10/2025, 18:04

Transitado em Julgado em 30/09/2025

21/10/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 15:57

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

03/10/2025, 13:22

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

03/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIME DE PAULO AFONSO-BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:25

Juntada de Informações

20/01/2025, 18:01

Desentranhado o documento

20/01/2025, 18:01

Juntada de Informações

20/01/2025, 18:00

Juntada de acesso aos autos

14/01/2025, 09:56

Juntada de certidão

14/01/2025, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 209671 / BA (2025/0002172-9) autuado em 08/01/2025

08/01/2025, 15:33

Juntada de certidão

07/01/2025, 16:13

Documentos

Certidão

•21/10/2025, 18:04

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 18:04

Acórdão

•04/12/2024, 16:07

Petição

•14/09/2024, 17:56

Decisão

•09/09/2024, 17:44

Decisão

•08/09/2024, 11:12

Despacho

•30/08/2024, 18:18

Despacho

•30/08/2024, 17:25