0000062-12.2014.8.05.0171

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 34.751,62

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ

Processos relacionados

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Partes do Processo

AUREMIRO SILVA DOS SANTOS

CPF 023.***.***-89

Autor

ITAETE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAETE

CNPJ 13.***.***.0001-20

Reu

MUNICIPIO DE ITAETE

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PICASSO SILVA DIAS

OAB/BA 21070•Representa: ATIVO

ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA

OAB/BA 16464•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/05/2026, 21:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/05/2026, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

04/04/2026, 02:54

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:17

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAETE em 29/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAETÊ em 22/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de AUREMIRO SILVA DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de AUREMIRO SILVA DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAETE em 29/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAETÊ em 22/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:51

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:44

Despacho

•09/09/2024, 15:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/10/2023, 11:32

Despacho

•20/10/2023, 15:40

Acórdão

•18/07/2023, 12:25

Despacho

•01/02/2023, 09:15

Sentença

•22/07/2022, 11:08

Despacho

•18/08/2021, 12:48

Despacho

•18/08/2021, 08:49

Despacho

•03/06/2019, 20:14

Despacho

•03/06/2019, 20:13

Despacho

•03/06/2019, 20:13

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 20:13

Despacho

•03/06/2019, 20:13

SENTENÇA

•03/06/2019, 20:13