0000062-12.2014.8.05.0171

Apelação CívelDécimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 34.751,62

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAETE

Autor

MUNICIPIO DE ITAETE

CNPJ 13.***.***.0001-20

Autor

MUNICIPIO DE ITAETE

CNPJ 13.***.***.0001-20

Reu

AUREMIRO SILVA DOS SANTOS

CPF 023.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 08:10

Baixa Definitiva

20/09/2023, 08:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAETE em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de AUREMIRO SILVA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:33

Publicado Ementa em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 15:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAETE - CNPJ: 13.922.620/0001-20 (APELANTE) e não-provido

20/07/2023, 08:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAETE - CNPJ: 13.922.620/0001-20 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 14:59

Deliberado em sessão - julgado

17/07/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 00:33

Documentos

Acórdão

•18/07/2023, 12:25

Despacho

•01/02/2023, 09:15

Sentença

•22/07/2022, 11:08

Despacho

•18/08/2021, 12:48

Despacho

•18/08/2021, 08:49

Despacho

•03/06/2019, 20:14

Despacho

•03/06/2019, 20:13

Despacho

•03/06/2019, 20:13

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 20:13

Despacho

•03/06/2019, 20:13

SENTENÇA

•03/06/2019, 20:13

OFÍCIO

•03/06/2019, 20:13