8000425-45.2022.8.05.0052

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CASA NOVA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ELMA DA SILVA AMORIM

Terceiro

JULIO SERGIO NASCIMENTO

Terceiro

EDITE SOUZA PASSOS

Terceiro

RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA

OAB/BA 40998•Representa: PASSIVO

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA

OAB/BA 7320•Representa: PASSIVO

ISABELA LUIZ BRITO

OAB/BA 71129•Representa: PASSIVO

LUCIANA BISPO DOS SANTOS

OAB/PE 60183•Representa: PASSIVO

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:26

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de José da Silva Souza em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de DIRETOR DO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de DIRETOR DO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO BAHIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de RONDESP NORTE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:54

Decorrido prazo de DIZAN ALVES MARTINS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:52

Decorrido prazo de JOVELINO PACHECO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:52

Decorrido prazo de JANETE CAETANO DOS SANTOS TENÓRIO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 15:24

Documentos

Decisão

•08/03/2026, 15:47

Despacho

•02/02/2026, 18:52

Despacho

•12/12/2025, 20:01

Despacho

•06/11/2025, 10:22

Despacho

•29/10/2025, 22:12

Decisão

•27/03/2025, 09:33

Decisão

•27/03/2025, 07:14

Decisão

•25/03/2025, 15:32

Decisão

•25/03/2025, 14:13

Decisão

•10/02/2025, 08:56

Decisão

•10/02/2025, 08:56

Decisão

•08/02/2025, 16:44

Decisão

•08/02/2025, 15:37

Acórdão

•16/12/2024, 08:26

Despacho

•13/08/2024, 09:42