8000425-45.2022.8.05.0052

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

HENRIQUE DE CASTRO ANTUNES

CPF 863.***.***-58

Autor

VINICIUS CORDEIRO SENA

CPF 054.***.***-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DAVID DOS SANTOS PASSOS

CPF 100.***.***-65

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO

OAB/BA 19982•Representa: ATIVO

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA 37965•Representa: ATIVO

RAFAEL LINO DE SOUSA

OAB/BA 32437•Representa: ATIVO

ISABELA LUIZ BRITO

OAB/BA 71129•Representa: ATIVO

LUCIANA BISPO DOS SANTOS

OAB/PE 60183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902815/2025

23/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 902815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 19:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 551181/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 557173/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551181 - AgRg no AREsp 2908403 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0557173 - AgRg no AREsp 2908403 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de VINICIUS CORDEIRO SENA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00557173/2025 - AgRg no AREsp 2908403/BA

18/09/2025, 00:00

Não conhecido o recurso de HENRIQUE DE CASTRO ANTUNES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00551181/2025 - AgRg no AREsp 2908403/BA

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 19:40

•10/04/2025, 17:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/04/2025, 17:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/04/2025, 17:10

•10/04/2025, 17:09