0517835-33.2017.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TOLEDO E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 23.***.***.0001-29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO

OAB/BA 23041•Representa: ATIVO

ANDERSON PODEROSO BANTIM

OAB/BA 30546•Representa: ATIVO

CAROLINA RAMOS DE AGUIAR SILVA

OAB/BA 39358•Representa: ATIVO

INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO

OAB/BA 53833•Representa: ATIVO

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2022, 16:32

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

23/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022, 19:30

Conheço do agravo de TOLEDO E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS para negar provimento ao Recurso Especial

21/06/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/06/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/06/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2022, 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/06/2022, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 193742/2022

21/03/2022, 12:36

Protocolizada Petição 193742/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2022

21/03/2022, 12:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/03/2022

18/03/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/03/2022, 22:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 19:30