8003494-67.2020.8.05.0113

Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIO ROBERTO DE ANDRADE

CPF 941.***.***-72

Autor

DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHO

CPF 013.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PINHEIRO GÓES

OAB/BA 32052•Representa: ATIVO

SAULO DANTAS DE SANTANA

OAB/BA 59305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHO em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ANDRADE em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE ANDRADE em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHO em 22/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

18/02/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

18/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/07/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:03

Baixa Definitiva

30/06/2025, 07:03

Juntada de certidão

30/06/2025, 07:01

Juntada de certidão

25/06/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:06

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2025, 11:31

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:30

Decisão

•11/02/2025, 13:22

Decisão

•10/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:48

Sentença

•31/08/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:48

Sentença

•16/02/2024, 14:32

Decisão

•31/07/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:48

Decisão

•01/10/2020, 18:09