8013594-24.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS SANTOS CARDOSO

CPF 863.***.***-90

Autor

DIEGO SANTOS DA SILVA

CPF 044.***.***-10

Autor

PAULO ALEXANDRE ALMEIDA RODRIGUES

CPF 043.***.***-57

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025, 10:56

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 11:53

Cominicação eletrônica

27/01/2025, 11:53

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO SANTOS DA SILVA - CPF: 044.061.935-10 (REQUERENTE).

27/01/2025, 11:53

Conclusos para decisão

22/12/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:44

Publicado Despacho em 04/09/2024.

08/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Paulo Alexandre Almeida Rodrigues Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Requerente: Diego Santos Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Si PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8013594-24.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 11:53

Decisão

•27/01/2025, 11:53

Decisão

•27/01/2025, 11:53

Despacho

•31/08/2024, 18:36

Despacho

•31/08/2024, 18:36

Despacho

•31/08/2024, 18:36

Despacho

•15/01/2024, 09:37

Despacho

•15/01/2024, 09:37

Despacho

•15/01/2024, 09:37

Despacho

•15/01/2024, 09:37

Sentença

•27/09/2023, 16:50

Decisão

•02/02/2023, 08:30