8013594-24.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO ALEXANDRE ALMEIDA RODRIGUES

CPF 043.***.***-57

Autor

DIEGO SANTOS DA SILVA

CPF 044.***.***-10

Autor

LUCAS SANTOS CARDOSO

CPF 863.***.***-90

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:23

Publicado Outros documentos em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:25

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 15:01

Incluído em pauta para 11/05/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/04/2026, 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2026, 08:43

Publicado Outros documentos em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:47

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:33

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 14:17

Incluído em pauta para 06/04/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

25/03/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 07:52

Decisão

•05/11/2025, 15:31

Decisão

•05/11/2025, 15:31

Decisão

•05/11/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:13

Documento Comprobatório

•24/09/2025, 00:40

Decisão

•19/09/2025, 21:04

Decisão

•19/09/2025, 21:04

Decisão

•19/09/2025, 21:04

Decisão

•27/01/2025, 11:53

Decisão

•27/01/2025, 11:53

Decisão

•27/01/2025, 11:53