8087289-50.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 62.062,12

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

JOHN CORDEIRO DOS SANTOS

CPF 998.***.***-20

Autor

RAPHAEL SILVA CASTRO

CPF 020.***.***-29

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 20:47

Baixa Definitiva

28/07/2025, 20:46

Juntada de certidão

28/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOHN CORDEIRO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:53

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA CASTRO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:53

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA CASTRO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:36

Decorrido prazo de JOHN CORDEIRO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:36

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499256576

21/05/2025, 09:49

Expedição de sentença.

21/05/2025, 09:49

Expedição de mandado.

07/05/2025, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:35

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 09:49

Sentença

•07/05/2025, 11:16

Decisão

•20/02/2025, 10:23

Decisão

•19/02/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:55

Decisão

•28/11/2024, 10:32

Decisão

•26/11/2024, 11:18

Outros documentos

•11/09/2024, 22:21

Despacho

•01/09/2024, 20:02

Despacho

•29/08/2024, 16:51

Decisão

•29/10/2021, 11:17

Decisão

•29/10/2021, 11:16

Despacho

•15/04/2021, 07:22

Sentença

•17/12/2019, 15:41