8087289-50.2019.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 62.062,12

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOHN CORDEIRO DOS SANTOS

CPF 998.***.***-20

Autor

RAPHAEL SILVA CASTRO

CPF 020.***.***-29

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 14:13

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:13

Juntada de certidão

24/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOHN CORDEIRO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA CASTRO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:56

Publicado Decisão em 24/02/2025.

22/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELADO) e provido em parte

19/02/2025, 18:44

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025, 06:45

Juntada de certidão

13/02/2025, 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:59

Decorrido prazo de RAPHAEL SILVA CASTRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:59

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 10:23

Decisão

•19/02/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:55

Decisão

•28/11/2024, 10:32

Decisão

•26/11/2024, 11:18

Outros documentos

•11/09/2024, 22:21

Despacho

•01/09/2024, 20:02

Despacho

•29/08/2024, 16:51

Decisão

•29/10/2021, 11:17

Decisão

•29/10/2021, 11:16

Despacho

•15/04/2021, 07:22

Sentença

•17/12/2019, 15:41