8091471-45.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 59.751,10

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA em 28/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:45

Publicado Despacho em 07/07/2025.

21/03/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:32

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/02/2026, 10:36

Desentranhado o documento

20/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:53

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 13:38

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:21

Documentos

Petição

•29/10/2025, 11:53

Sentença

•22/10/2025, 09:48

Sentença

•22/10/2025, 09:48

Sentença

•22/10/2025, 09:48

Despacho

•03/07/2025, 07:43

Despacho

•26/06/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:11

Despacho

•31/08/2024, 18:41

Despacho

•31/08/2024, 18:41

Despacho

•31/08/2024, 18:41

Despacho

•02/04/2024, 22:08

Despacho

•22/03/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:20