8091471-45.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 59.751,10

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA

CPF 482.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA

OAB/BA 62122•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/10/2022.

15/10/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

15/10/2022, 04:12

Expedição de Certidão.

12/10/2022, 11:54

Expedição de intimação.

12/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 11:54

Provimento por decisão monocrática

11/10/2022, 06:35

Conclusos para decisão

10/10/2022, 19:27

Recebidos os autos

10/10/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 13:33

Documentos

Decisão

•11/10/2022, 06:35

Despacho

•25/08/2022, 08:56

Despacho

•24/08/2022, 21:13

Documento de Comprovação

•12/01/2022, 20:53

Outros documentos

•12/01/2022, 20:53

Outros documentos

•12/01/2022, 20:53

Sentença

•23/12/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 06:59

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 06:58

Documento de Comprovação

•09/09/2020, 09:04