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0010039-85.2016.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2025, 20:37Arquivado Definitivamente
19/11/2024, 10:11Baixa Definitiva
19/11/2024, 10:11Juntada de certidão
19/11/2024, 10:11Decorrido prazo de Associação dos Servidores Em Transporte e Trânsito do Município Astram em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:42Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/09/2024, 16:20Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/09/2024, 12:37Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024, 12:36Decorrido prazo de Prefeito do Município de Salvador em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 00:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 00:01Publicado Ementa em 05/09/2024.
04/09/2024, 12:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024, 12:50Expedição de Certidão.
03/09/2024, 08:17Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024, 17:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2024, 14:44Documentos
Acórdão
•31/08/2024, 14:44
Despacho
•21/05/2024, 10:53
Despacho
•20/05/2024, 15:10