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0010039-85.2016.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/02/2025, 20:37

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:11

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de Associação dos Servidores Em Transporte e Trânsito do Município Astram em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Salvador em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Publicado Ementa em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2024, 14:44
Documentos
Acórdão
31/08/2024, 14:44
Despacho
21/05/2024, 10:53
Despacho
20/05/2024, 15:10