8000095-38.2023.8.05.0141

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANDRESSA SANTOS DA SILVA

CPF 097.***.***-07

Autor

ROBSON DA SILVA MACEDO

CPF 050.***.***-92

Autor

MAIANE DE JESUS OLIVEIRA

CPF 122.***.***-33

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SAMPAIO SILVA

OAB/BA 56918•Representa: ATIVO

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 10879•Representa: ATIVO

CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA

OAB/BA 45559•Representa: ATIVO

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON DE SENA OLIVEIRA

OAB/BA 5067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:07

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024, 15:07

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:06

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA MACEDO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA MACEDO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANDRESSA SANTOS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:03

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

30/07/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:38

Documentos

Petição

•30/07/2024, 19:33

Acórdão

•29/07/2024, 16:04

Despacho

•02/05/2024, 13:14

Despacho

•02/05/2024, 12:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 17:15

Decisão

•05/04/2024, 17:25

Decisão

•05/04/2024, 16:09

Sentença

•04/04/2024, 17:45

Sentença

•04/04/2024, 09:44

Despacho

•31/01/2024, 19:00

Despacho

•25/01/2024, 11:32

Despacho

•25/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:24