8000897-40.2023.8.05.0269

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 101.753,40

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA

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Partes do Processo

NORMA DOS SANTOS FERREIRA BOMFIM

CPF 623.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 40288•Representa: ATIVO

ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA

OAB/BA 58115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:27

Expedição de intimação.

01/04/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 22:41

Decorrido prazo de ANA JULIA CARNEIRO MIRA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:04

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 13:06

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:34

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 22:41

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:09

Petição

•29/01/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:06

Acórdão

•23/07/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:33

Decisão

•06/11/2024, 20:16

Sentença

•02/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:39

Despacho

•07/12/2023, 12:54