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8003429-69.2023.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
EPIFANIA FERREIRA DE LIMA
ELZA BISPO DOS SANTOS
GIRLEIDE DE LIMA FONSECA
DAMIAO FONSECA DA SILVA
Advogados / Representantes
HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 34183•Representa: PASSIVO
ROGERIO DE LIMA NEVES CARDOSO
OAB/BA 22765•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCOS JESUS DE LIMA em 25/07/2025 23:59.
11/03/2026, 23:05Decorrido prazo de MARCOS JESUS DE LIMA em 25/07/2025 23:59.
11/03/2026, 20:25Decorrido prazo de MARCOS JESUS DE LIMA em 25/07/2025 23:59.
11/03/2026, 20:25Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
11/03/2026, 14:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/03/2026, 14:05Juntada de Petição de 24 c
24/07/2025, 07:50Mandado devolvido Cancelado
16/07/2025, 11:40Arquivado Definitivamente
16/07/2025, 11:09Baixa Definitiva
16/07/2025, 11:09Expedição de mandado.
16/07/2025, 11:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 11:08Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 11:08Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 11:07Expedição de intimação.
16/07/2025, 11:07Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025, 20:50Documentos
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 11:08
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 11:07
Despacho
•10/07/2025, 20:50
Despacho
•07/07/2025, 11:41
Acórdão
•30/04/2025, 14:26
Despacho
•02/12/2024, 08:28
Despacho
•02/12/2024, 08:15
Decisão
•06/11/2024, 18:23
Ato Ordinatório
•16/09/2024, 17:06
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 18:40
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 18:40
Sentença
•01/09/2024, 18:34
Ato Ordinatório
•11/04/2024, 10:07
Ato Ordinatório
•05/03/2024, 21:51
Ato Ordinatório
•15/02/2024, 10:59