8003429-69.2023.8.05.0080

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARCOS JESUS DE LIMA

CPF 000.***.***-06

Autor

JUSCIMARIO VITORIO DE JESUS

Terceiro

JONAS DOS SANTOS CRUZ

Terceiro

ANA PAULA DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: ATIVO

ROGERIO DE LIMA CARDOSO

OAB/BA 22765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 12:27

Baixa Definitiva

29/05/2025, 12:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de CIENTE

13/05/2025, 17:03

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 01:26

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:03

Conhecido o recurso de MARCOS JESUS DE LIMA - CPF: 000.160.135-06 (RECORRENTE) e provido

30/04/2025, 14:41

Conhecido o recurso de MARCOS JESUS DE LIMA - CPF: 000.160.135-06 (RECORRENTE) e provido

30/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:45

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.

14/04/2025, 17:42

Solicitado dia de julgamento

09/04/2025, 09:53

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 14:26

Despacho

•02/12/2024, 08:28

Despacho

•02/12/2024, 08:15

Decisão

•06/11/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 18:40

Sentença

•01/09/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:59

Despacho

•11/02/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:34

Despacho

•18/09/2023, 18:38